Cofins sobre Faturamento: Desvende a Lei 10.883/2003

Cofins sobre Faturamento: Desvende a Lei 10.883/2003

A Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é um imposto federal incidente sobre a receita bruta das empresas, com algumas exceções. A Lei 10.883/2003, também conhecida como Lei da Não Cumulatividade do tributo, trouxe mudanças significativas na forma de tributação, impactando diretamente os resultados das empresas. Este artigo visa detalhar os principais […]

PIS/PASEP sobre Faturamento

PIS/PASEP sobre Faturamento

O PIS/PASEP sobre faturamento é uma contribuição obrigatória para empresas, prevista na Lei 10.637/2002. Destinada a financiar o Seguro Desemprego e o Abono Anual, essa modalidade de contribuição possui regras específicas quanto à base de cálculo, alíquotas e regimes de tributação. Neste artigo, desvendaremos os meandros do PIS/PASEP sobre faturamento, desde seu conceito e obrigatoriedade […]