Você já parou para pensar como controlam o dinheiro público e para onde ele vai? De fato, a contabilidade pública garante o uso correto dos recursos essenciais, como os destinados à saúde, educação e segurança. Muito além dos números, ela impacta diretamente a qualidade de vida de todos nós — desde o transporte que utilizamos até os impostos que pagamos. Portanto, neste artigo, vamos entender o que é, por que ela é tão importante para você e como acompanhar a gestão financeira do seu município ou estado.

Conceito de Contabilidade Pública

O que é contabilidade pública?

A contabilidade pública é, portanto, o ramo da contabilidade que registra, controla e evidencia as receitas e despesas do setor público. Além disso, seu objetivo principal é garantir a transparência e o correto uso dos recursos públicos, seja em nível federal, estadual ou municipal.

Quem pratica a contabilidade pública e onde ela se aplica?

De fato, profissionais contábeis que atuam em órgãos governamentais, tribunais de contas, autarquias, fundações e outras entidades da administração publicas direta e indireta realizam essa contabilidade.

Diferença entre contabilidade pública e privada

A contabilidade privada foca no lucro e na gestão financeira de empresas, enquanto a contabilidade pública orienta a gestão eficiente dos recursos públicos, obedecendo a princípios como legalidade, impessoalidade e transparência, conforme previsto na Constituição Federal.

Por que a contabilidade pública importa para o cidadão comum?

Como ela define prioridades de gastos

Além disso, o governo utiliza a contabilidade pública para planejar e controlar onde e como investir o dinheiro, decidindo prioridades como construir hospitais, escolas ou melhorar o transporte público.

Exemplos práticos

• Saúde: financiamento de hospitais e compra de medicamentos
• Educação: manutenção de escolas públicas e programas educacionais
• Segurança: investimento em policiamento e infraestrutura para segurança pública

Impactos na qualidade de vida

Quando bem gerida, a contabilidade pública ajuda a garantir serviços públicos eficientes e melhora a vida da população. Por outro lado, a má gestão pode causar falta de recursos essenciais e prejudicar toda a sociedade.

Como funciona na prática?

Etapas do ciclo orçamentário: LOA, LDO e PPA

• PPA (Plano Plurianual): estabelece as diretrizes e metas para um período de quatro anos.
• LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias): orienta a elaboração do orçamento anual, alinhando-o ao PPA.
• LOA (Lei Orçamentária Anual): detalha o orçamento que o governo executará no ano, indicando receitas e despesas.

Prestação de contas e controle social

Logo, os órgãos públicos devem apresentar relatórios periódicos detalhando a execução orçamentária e financeira, o que permite que a sociedade fiscalize a aplicação dos recursos.

O papel dos Tribunais de Contas e órgãos de fiscalização

TCU, CGU e Ministérios Públicos

Além disso, estes órgãos têm a missão de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, auditando contas e, consequentemente, emitindo pareceres que ajudam a prevenir fraudes e irregularidades.

Como acompanhar a contabilidade pública do seu município ou estado?

Portais da transparência

Além disso, o cidadão pode acessar gratuitamente plataformas como o Portal da Transparência para consultar gastos públicos, contratos, licitações e outros dados financeiros.

Indicadores que valem sua atenção

• Percentual da receita destinado à educação e saúde
• Gastos com pessoal
• Investimentos em obras públicas

Conclusão

A contabilidade pública é, sem dúvida, uma peça fundamental para o funcionamento da nossa sociedade e, além disso, para a garantia dos serviços que usamos diariamente. Portanto, entender seu funcionamento e acompanhar os gastos do governo é um direito e, ao mesmo tempo, uma forma importante de contribuir para uma gestão mais eficiente e transparente.

Agora que você já entende o papel da contabilidade pública, que tal, então, acompanhar como sua cidade investe o dinheiro dos impostos? Além disso, compartilhe este post para espalhar esse conhecimento!