Regime Cumulativo vs. Regime Não Cumulativo: Diferenças

Regime Cumulativo vs. Regime Não Cumulativo: Diferenças

No universo fiscal brasileiro, os regimes cumulativo e o regime não cumulativo se apresentam como duas opções distintas para o cálculo do PIS e da Cofins, influenciando diretamente o valor final dos impostos pagos pelas empresas. Compreender as nuances de cada regime é crucial para tomar decisões estratégicas e garantir o máximo de otimização na […]

Cofins sobre Faturamento: Desvende a Lei 10.883/2003

Cofins sobre Faturamento: Desvende a Lei 10.883/2003

A Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é um imposto federal incidente sobre a receita bruta das empresas, com algumas exceções. A Lei 10.883/2003, também conhecida como Lei da Não Cumulatividade do tributo, trouxe mudanças significativas na forma de tributação, impactando diretamente os resultados das empresas. Este artigo visa detalhar os principais […]

ISS: Imposto Sobre Serviços – Entenda a Legislação

ISS: Imposto Sobre Serviços – Entenda a Legislação

O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo de competência municipal no Brasil, regulamentado pela Lei Complementar 116/2003. Este imposto incide sobre a prestação de serviços listados na legislação municipal de cada cidade. Entender o ISS é essencial para empresas e profissionais autônomos que atuam na área de serviços, pois ele impacta diretamente as finanças […]

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: Guia Completo

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: Guia Completo

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo federal brasileiro que incide sobre a circulação de produtos industrializados, sejam nacionais ou importados. Sua cobrança visa financiar as atividades do governo e regular a competitividade entre produtos similares. Alíquotas As alíquotas variam de acordo com o tipo de produto, e podem ser: zero, reduzida ou […]