Cofins – O que é e quais suas características?

Cofins – O que é e quais suas características?

COFINS é um tributo brasileiro, sua sigla significa “Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social”. Ele foi criado no ano de 1991, é pago por empresas Pessoa Jurídica e calculado sobre a receita bruta. Esse tributo custeia programas sociais de assistência social, saúde pública e previdência social. Apesar de ser arrecadado junto com o PIS […]

CIDE – Remessa ao Exterior

CIDE – Remessa ao Exterior

A CIDE – Remessa ao Exterior (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) – é um tributo que incide sobre remessas de recursos financeiros enviados ao exterior para pagamento de contratos de transferência de tecnologia relativos à exploração de patentes ou de uso de marcas e os de fornecimento de tecnologia e prestação de assistência técnica […]

CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

CSLL, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido A CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) está entre os principais tributos de interesse dos empreendedores brasileiros. Essa Contribuição Social é cobrada sobre o lucro das pessoas jurídicas e destinada ao financiamento da Seguridade Social. Para entendermos a CSLL, é preciso compreendermos diversos detalhes deste tributo. Vamos […]

CIDE Combustíveis – Petróleo e Derivados

CIDE Combustíveis – Petróleo e Derivados

CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Combustíveis é um tributo criado em 2001 pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC). Essa contribuição foi instituída através da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que normatiza a sua incidência sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e derivados e […]

II – Imposto sobre Importação

II – Imposto sobre Importação

O que é o Imposto sobre Importação? Conforme a Receita Federal, o II – Imposto sobre Importação “incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior. No caso de mercadorias estrangeiras, a base de cálculo é o valor aduaneiro e a alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC). […]