O Plano de Contas Contábil é uma ferramenta fundamental para o registro e organização das transações financeiras de uma empresa. Ele estabelece uma estrutura padronizada que permite classificar, identificar e controlar as contas utilizadas no processo contábil. Neste artigo, abordaremos o conceito de Plano de Contas, suas subcategorias, a composição do plano, o manual de contas, a padronização das demonstrações contábeis e o elenco de contas. Além disso, apresentaremos um exemplo de elenco de contas aplicável a empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços, de acordo com a Lei 6.404/1976.
O Conceito de Plano de Contas
O Plano de Contas é um conjunto de contas pré-definidas que tem como objetivo organizar e categorizar as informações financeiras de uma empresa. Ele é utilizado para classificar e registrar todas as operações contábeis de forma padronizada e sistematizada.
Contas Patrimoniais, de Resultado e Extrapatrimoniais
Existem três categorias principais de contas no Plano de Contas: contas patrimoniais, contas de resultado e contas extrapatrimoniais.
- Contas Patrimoniais: As contas patrimoniais estão relacionadas aos elementos que compõem o patrimônio da empresa. Elas são divididas em três grupos: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. O Ativo representa os bens, direitos e valores a receber da empresa. O Passivo representa as obrigações, dívidas e valores a pagar pela empresa. O Patrimônio Líquido representa os recursos próprios da empresa, incluindo o capital dos proprietários e os lucros acumulados.
- Contas de Resultado: As contas de resultado estão relacionadas ao desempenho financeiro da empresa em um determinado período. Elas são divididas em duas categorias principais: Despesas e Custos, que representam os gastos incorridos pela empresa na realização de suas atividades, e Receitas, que representam os valores recebidos pela empresa por suas vendas ou prestação de serviços.
- Contas Extrapatrimoniais: As contas extrapatrimoniais são utilizadas para registrar informações complementares que não estão diretamente ligadas ao patrimônio da empresa. Um exemplo comum são as Contas de Compensação, que são utilizadas para registrar transações temporárias ou compensações entre contas patrimoniais.
Plano de Contas Adotado para Instituições do Sistema Financeiro Nacional e Companhias de Seguros
Além do Plano de Contas Contábil padrão, existem planos de contas específicos adotados para Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) e para companhias que atuam no Ramo de Seguros (SUSEP). Esses planos levam em consideração as particularidades e regulamentações desses setores específicos, garantindo uma contabilidade adequada às suas atividades específicas.
Composição do Plano de Contas Contábil
O Plano de Contas Contábil é composto por três elementos principais: o manual de contas, os modelos de demonstrações contábeis padronizadas e o elenco de contas.
- Manual de Contas: O manual de contas é um documento que apresenta a estrutura, as diretrizes e as descrições detalhadas de cada conta utilizada no Plano de Contas. Ele tem como finalidade orientar os profissionais contábeis na correta utilização das contas e garantir a consistência e a uniformidade na classificação das transações financeiras.
No manual de contas, são apresentadas informações como o código da conta, o título da conta, a natureza (se é uma conta de ativo, passivo, despesa, receita, etc.) e eventuais instruções sobre sua utilização. Também pode conter informações adicionais, como as políticas contábeis adotadas pela empresa.
- Padronização das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis padronizadas são estabelecidas pela Lei 6.404/1976, que determina a obrigatoriedade de apresentação no final do exercício social das demonstrações contábeis.
As principais demonstrações contábeis padronizadas são:
- Balanço Patrimonial (BP): Apresenta a posição financeira da empresa em determinado período, evidenciando seus ativos, passivos e patrimônio líquido.
- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): Apresenta o desempenho financeiro da empresa em determinado período, evidenciando suas receitas, custos e despesas.
- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA/DMPL): Apresenta as alterações ocorridas no patrimônio líquido da empresa em determinado período.
- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC): Apresenta as movimentações de entrada e saída de caixa da empresa em determinado período.
- Demonstração do Valor Adicionado (DVA): Apresenta a distribuição do valor adicionado pela empresa entre os diversos agentes que contribuíram para sua geração.
- Notas Explicativas: São informações complementares que detalham e esclarecem as demonstrações contábeis.
- Elenco de Contas: O elenco de contas consiste na listagem completa das contas utilizadas no Plano de Contas. Cada conta é identificada por um código numérico, seguido de seu título e, se necessário, de sua rubrica.
O elenco de contas segue uma estrutura estabelecida pela Lei 6.404/1976, que define as principais categorias de contas, como Ativo, Passivo, Despesas e Custos, Receitas e Apuração de Resultados. Cada categoria é subdividida em subcategorias e, dentro delas, estão as contas específicas.
Exemplos de Elenco de Contas – Plano de Contas
(Aplicável a empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços, conforme Lei 6.404/1976):
Exemplo de Contas que compõem o ATIVO
| Código | Conta |
|---|---|
| 1 | Ativo Circulante |
| 1.1 | Disponibilidades |
| 1.1.1 | Caixa |
| 1.1.2 | Bancos Conta Movimento |
| 1.1.3 | Aplicações Financeiras |
| 1.2 | Clientes |
| 1.2.1 | Clientes Nacionais |
| 1.2.2 | Clientes Estrangeiros |
| 1.2.3 | Provisão para Devedores Duvidosos |
| 1.3 | Estoques |
| 1.3.1 | Matérias-Primas |
| 1.3.2 | Produtos em Processo |
| 1.3.3 | Produtos Acabados |
| 1.3.4 | Materiais de Embalagem |
| 1.4 | Despesas Antecipadas |
| 1.4.1 | Seguros Antecipados |
| 1.4.2 | Aluguéis Antecipados |
| 1.5 | Outros Créditos |
| 1.5.1 | Adiantamento a Fornecedores |
| 1.5.2 | Impostos a Recuperar |
| 1.5.3 | Empréstimos a Empregados |
| 1.6 | Investimentos |
| 1.6.1 | Participações Societárias |
| 1.6.2 | Títulos e Valores Mobiliários |
| 1.6.3 | Imóveis para Renda |
| 1.7 | Imobilizado |
| 1.7.1 | Terrenos |
| 1.7.2 | Edifícios |
| 1.7.3 | Máquinas e Equipamentos |
| 1.7.4 | Veículos |
| 1.7.5 | Depreciação Acumulada |
| 1.8 | Intangível |
| 1.8.1 | Marcas e Patentes |
| 1.8.2 | Software |
| 1.8.3 | Goodwill |
Exemplo de Contas que compõem o PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE:
| Código | Conta |
|---|---|
| 2 | Passivo Circulante |
| 2.1 | Fornecedores |
| 2.1.1 | Fornecedores Nacionais |
| 2.1.2 | Fornecedores Estrangeiros |
| 2.2 | Empréstimos e Financiamentos |
| 2.2.1 | Empréstimos Bancários |
| 2.2.2 | Financiamentos de Longo Prazo |
| 2.3 | Salários e Encargos Sociais a Pagar |
| 2.3.1 | Salários a Pagar |
| 2.3.2 | Encargos Sociais a Pagar |
| 2.4 | Impostos e Contribuições a Recolher |
| 2.4.1 | Imposto de Renda a Recolher |
| 2.4.2 | Contribuição Previdenciária a Recolher |
| 2.5 | Provisões |
| 2.5.1 | Provisão para Férias e 13º Salário |
| 2.5.2 | Provisão para Contingências |
| 2.6 | Adiantamentos de Clientes |
| 2.7 | Outros Passivos Circulantes |
| 2.7.1 | Empréstimos de Curto Prazo |
| 2.7.2 | Dividendos Propostos |
PASSIVO NÃO CIRCULANTE:
| Código | Conta |
|---|---|
| 3 | Passivo Não Circulante |
| 3.1 | Empréstimos e Financiamentos |
| 3.1.1 | Empréstimos de Longo Prazo |
| 3.1.2 | Financiamentos de Longo Prazo |
| 3.2 | Debêntures |
| 3.3 | Provisões para Riscos e Contingências |
| 3.4 | Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos |
| 3.5 | Outros Passivos Não Circulantes |
| 3.5.1 | Arrendamentos a Longo Prazo |
| 3.5.2 | Impostos Diferidos |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
| Código | Conta |
|---|---|
| 4 | Capital Social |
| 4.1 | Capital Subscrito |
| 4.2 | Capital a Integralizar |
| 5 | Reservas de Capital |
| 5.1 | Reserva Legal |
| 5.2 | Reservas Estatutárias |
| 5.3 | Reservas de Ágio na Emissão de Ações |
| 5.4 | Reservas de Lucros a Realizar |
| 6 | Ajustes de Avaliação Patrimonial |
| 6.1 | Ajustes Acumulados de Conversão |
| 6.2 | Ajustes de Avaliação Patrimonial |
| 7 | Reservas de Lucros |
| 7.1 | Reserva de Retenção de Lucros |
| 7.2 | Reserva de Lucros a Realizar |
| 7.3 | Reserva de Lucros Estatutária |
| 8 | Lucros ou Prejuízos Acumulados |
Exemplo de Contas que compõem as Despesas e Custos
| Código | Conta |
|---|---|
| 3 | Despesas Operacionais |
| 3.1 | Despesas Administrativas |
| 3.1.1 | Salários e Encargos Administrativos |
| 3.1.2 | Despesas com Aluguel e Manutenção de Escritórios |
| 3.1.3 | Despesas com Material de Escritório |
| 3.1.4 | Despesas com Serviços Terceirizados Administrativos |
| 3.2 | Despesas de Vendas |
| 3.2.1 | Comissões sobre Vendas |
| 3.2.2 | Despesas com Publicidade e Propaganda |
| 3.2.3 | Despesas com Frete e Transporte de Vendas |
| 3.2.4 | Despesas com Viagens e Representação |
| 3.3 | Despesas Financeiras |
| 3.3.1 | Juros Passivos |
| 3.3.2 | Despesas Bancárias |
| 3.4 | Despesas com Depreciação |
| 3.5 | Despesas com Provisões |
| 3.5.1 | Provisão para Devedores Duvidosos |
| 3.5.2 | Provisão para Perdas em Estoque |
| 3.6 | Outras Despesas Operacionais |
| 3.6.1 | Despesas com Seguros |
| 3.6.2 | Despesas com Manutenção de Equipamentos |
| 3.6.3 | Despesas com Treinamento e Desenvolvimento |
| Código | Conta |
|---|---|
| 4 | Custos dos Produtos Vendidos |
| 4.1 | Matéria-Prima |
| 4.2 | Mão de Obra Direta |
| 4.3 | Custos Indiretos de Fabricação |
| 4.3.1 | Energia Elétrica |
| 4.3.2 | Manutenção de Máquinas e Equipamentos |
| 4.3.3 | Aluguel da Fábrica |
| 4.4 | Custos dos Produtos em Elaboração |
| 4.5 | Custos dos Produtos Acabados |
| 4.6 | Custos dos Produtos Vendidos |
| 4.6.1 | Custo dos Produtos Vendidos – Matéria-Prima |
| 4.6.2 | Custo dos Produtos Vendidos – Mão de Obra Direta |
| 4.6.3 | Custo dos Produtos Vendidos – Custos Indiretos de Fabricação |
Exemplo de Contas que compõem as RECEITAS
| Código | Conta |
|---|---|
| 4 | Receitas de Vendas |
| 4.1 | Receitas de Vendas de Produtos |
| 4.1.1 | Vendas de Produtos A |
| 4.1.2 | Vendas de Produtos B |
| 4.1.3 | Vendas de Produtos C |
| 4.2 | Receitas de Vendas de Serviços |
| 4.2.1 | Serviços de Consultoria |
| 4.2.2 | Serviços de Manutenção |
| 4.2.3 | Serviços de Suporte Técnico |
| 4.3 | Receitas Financeiras |
| 4.3.1 | Juros Ativos |
| 4.3.2 | Receitas de Aplicações Financeiras |
| 4.4 | Receitas de Aluguel |
| 4.4.1 | Aluguel de Imóveis |
| 4.4.2 | Aluguel de Equipamentos |
| 4.5 | Receitas de Royalties |
| 4.5.1 | Royalties de Propriedade Intelectual |
| 4.5.2 | Royalties de Franquias |
| 4.6 | Receitas de Participações Societárias |
| 4.6.1 | Dividendos Recebidos |
| 4.6.2 | Lucros de Coligadas e Controladas |
| 4.7 | Outras Receitas Operacionais |
| 4.7.1 | Receitas de Multas e Indenizações |
| 4.7.2 | Receitas de Venda de Ativos Não Circulantes |
Exemplo de Contas que compõem a Apuração de Resultados
| Código | Conta |
|---|---|
| 5 | Receitas |
| 5.1 | Receitas de Vendas |
| 5.1.1 | Vendas de Produtos |
| 5.1.2 | Vendas de Serviços |
| 5.2 | Receitas Financeiras |
| 5.3 | Receitas de Aluguel |
| 5.4 | Receitas de Royalties |
| 5.5 | Outras Receitas Operacionais |
| 6 | Custos dos Produtos Vendidos |
| 6.1 | Custos das Mercadorias Vendidas |
| 6.2 | Custos dos Serviços Prestados |
| 6.3 | Outros Custos Operacionais |
| 7 | Despesas Operacionais |
| 7.1 | Despesas Administrativas |
| 7.2 | Despesas de Vendas |
| 7.3 | Despesas Financeiras |
| 7.4 | Despesas com Depreciação |
| 7.5 | Despesas com Provisões |
| 7.6 | Outras Despesas Operacionais |
| 8 | Resultado Operacional |
| 8.1 | Resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social |
| 8.2 | Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro |
| 9 | Resultado Não Operacional |
| 9.1 | Receitas Não Operacionais |
| 9.2 | Despesas Não Operacionais |
| 10 | Resultado Líquido do Exercício |
Exemplo de Contas que compõem as Contas Extrapatrimoniais – Contas de Compensação
| Código | Conta |
|---|---|
| 6 | Contas de Compensação |
| 6.1 | Adiantamentos de Clientes |
| 6.2 | Adiantamentos de Fornecedores |
| 6.3 | Adiantamentos de Colaboradores |
| 6.4 | Adiantamentos de Impostos e Taxas |
| 6.5 | Adiantamentos de Receitas |
| 6.6 | Depósitos em Garantia |
| 6.7 | Contas a Pagar |
| 6.8 | Contas a Receber |
| 6.9 | Reservas de Lucros |
| 6.10 | Provisões |
| 6.11 | Contas de Outros Passivos |
Estes exemplos de elenco de contas abrangem algumas contas com seus códigos e títulos correspondentes para empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços, de acordo com a Lei 6.404/1976. É importante destacar que a estrutura e o detalhamento do elenco de contas podem variar de acordo com as necessidades e características de cada empresa.
Com um Plano de Contas adequado e bem estruturado, as empresas podem garantir a precisão, a uniformidade e a confiabilidade das informações financeiras, facilitando a análise e o controle de suas atividades contábeis.
Esperamos que este exemplo de elenco de contas tenha proporcionado uma compreensão clara da estrutura e da aplicação do Plano de Contas. É importante ressaltar que, ao utilizar um Plano de Contas, as empresas devem adaptá-lo de acordo com suas necessidades específicas e considerar as regulamentações contábeis aplicáveis ao seu setor de atuação.
Ao adotar um Plano de Contas consistente, as empresas podem obter benefícios significativos, como:
- Organização e padronização: Um Plano de Contas estruturado proporciona uma visão clara e organizada das contas utilizadas, facilitando a análise e o entendimento das informações contábeis.
- Consistência e comparabilidade: A padronização do Plano de Contas permite a comparação das informações financeiras ao longo do tempo e entre empresas do mesmo setor, possibilitando uma análise mais precisa e confiável.
- Facilidade na elaboração das demonstrações financeiras: Com um Plano de Contas bem definido, a elaboração das demonstrações contábeis padronizadas, como o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, torna-se mais ágil e eficiente.
- Tomada de decisões estratégicas: Com informações financeiras claras e confiáveis, os gestores podem tomar decisões mais embasadas, identificando tendências, analisando custos e receitas, e planejando estratégias para o futuro da empresa.
É essencial que as empresas mantenham seu Plano de Contas atualizado e em conformidade com as normas contábeis vigentes. Além disso, é recomendável que as empresas busquem orientação de profissionais contábeis qualificados para garantir a correta aplicação e interpretação das contas no Plano de Contas Contábeis.
Concluindo, o Plano de Contas desempenha um papel fundamental na organização, classificação e registro das transações financeiras de uma empresa. Sua estrutura e aplicação adequadas permitem o controle eficiente dos registros contábeis e fornecem informações confiáveis para a tomada de decisões. Portanto, é essencial dedicar tempo e atenção à elaboração e à manutenção do Plano de Contas, a fim de garantir uma contabilidade precisa e eficaz.